No Paraná, 1.149 agricultores familiares de nove municípios foram beneficiados esta semana com um bônus de até R$ 2,7 mil, fruto da venda de oleaginosas para empresas produtoras detentoras do Selo Combustível Social. A bonificação se refere à comercialização de 600 mil sacas de soja colhida na safra 2010/2011 e comercializadas pela Cooperativa Agroindustrial Copagril. 3q6418
A concessão do bônus é facultativa e não está prevista no regulamento que rege o Programa do Biodiesel. O valor é definido no ato da do contrato de venda entre a cooperativa e a empresa compradora. No caso específico da Copagril, foi pago R$ 1 acima do preço de mercado por cada saco de soja proveniente da agricultura familiar.
Pelo segundo ano, o agricultor familiar Valdemar Eduardo Kaiser, 62 anos, foi beneficiado com o bônus. Ele recebeu R$ 1.403,00 pela venda de 1,7 mil sacas de soja. No ano ado, o valor do bônus entregue ao agricultor chegou perto de R$ 1 mil. “Com o dinheiro vou fazer manutenção na propriedade e minha esposa vai comprar alguma coisinha para dentro de casa. Com este incentivo do governo sobra um lucro que ajuda muito o agricultor”, conta.
O agricultor tem uma propriedade de 50 hectares no município de Marechal Cândido Rondon (PR), a 576 quilômetros de Curitiba, onde ele reserva 30 hectares para o plantio da soja, além de cultivar milho e mandioca. Para ele, o Programa do Biodiesel é “ótimo”. Ele espera, futuramente, substituir o óleo diesel, que ainda utiliza no trator e na colheitadeira, pelo biodiesel. “É um combustível mais limpo, menos poluente e melhor para ser utilizado na propriedade”, argumenta.
Para o coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Marco Antônio Viana Leite, a iniciativa permite uma valorização no preço do produto da agricultura familiar no mercado. A ação também garante às empresas produtoras de biodiesel a manutenção e o uso do Selo Combustível Social. “A entrega do bônus a esses agricultores familiares é uma grande conquista que surgiu a partir da criação do Programa, que ou a exigir a compra de matéria prima do setor. As duas partes interessadas são beneficiadas nesse processo”, esclarece Marco Antônio.
Este é o segundo ano que a Copagril entrega o bônus aos agricultores familiares. “Nossos associados estão muito satisfeitos com essa oportunidade de complementar a renda”, afirma o presidente da entidade, Ricardo Chapla. Também situada no município de Marechal Cândido Rondon, a cooperativa tem 4,2 mil associados, dos quais 76% possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Benefícios para quem compra
Com o Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel tem algumas condições especiais. Dentre elas, diferenciação ou isenção nos tributos PIS/Pasep e Cofins, participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o às melhores condições de financiamento junto aos bancos que operam o Programa (ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos) e a possibilidade de uso do Selo para promover a sua imagem no mercado.
Para que as empresas produtoras de biodiesel tenham a concessão de uso do Selo Combustível Social, elas devem comprar um percentual mínimo da agricultura familiar (15% nas regiões Norte e Centro Oeste e 30% nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Semiárido). Esse percentual é computado apenas para aquisições de matérias-primas de agricultores familiares com DAP e de cooperativas da agricultura familiar habilitadas de acordo com a Instrução Normativa do MDA nº 1, de 20 de junho de 2011.
“O Programa traz uma forma de negociação diferente, que é a venda por meio de um contrato. Esse mecanismo tem garantido uma reserva de mercado e ampliado a competitividade da agricultura familiar. Antes do Programa, eles vendiam a produção por preços inferiores aos praticados no mercado, agora, vendem por um preço mais alto, com isso, os agricultores se sentem estimulados a produzir mais e de maneira organizada”, enfatiza o coordenador do programa, Marco Leite.
O Programa
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é um programa interministerial que tem como objetivo a implementação da cadeia de produção do biodiesel no Brasil. O MDA participa da gestão do programa, por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, ATER, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
Dados parciais do MDA apontam que, em 2011, o programa do Biodiesel atingiu a marca de R$ 1,4 bilhão em aquisições de matéria prima da agricultura familiar. Deste total, mais de 67% correspondem às aquisições de cooperativas. Hoje, cerca de 75 cooperativas da agricultura familiar estão contratadas para fornecer matéria-prima produzida por aproximadamente 70 mil famílias em todo o Brasil.
*Informações MDA